STJ admite fixação de indenização por dano moral coletivo no processo penal
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é cabível, no âmbito do processo penal, a...
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O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu ordem em Habeas Corpus para trancar uma ação penal...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou a soltura do delegado Régis Celeghini, titular da 65ª Delegacia Interativa de...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível aplicar, no crime de tortura previsto pelo artigo...
A recusa pelo tribunal de origem de analisar o mérito de Habeas Corpus caracteriza negativa indevida de prestação jurisdicional...
?A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o consentimento da vítima para aproximação do...
O Espaço Cultural STJ promove, no dia 19 de setembro, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Código de Processo Civil...
No mês em que a ministra Assusete Magalhães completa 11 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça, o...
A Câmara dos Deputados iniciou nesta segunda-feira, 3, a semana de esforço concentrado para aprovação de pautas...
Os três colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito penal divulgaram o balanço estatístico...
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